O Brasil reduziu as taxas de transmissão do HIV de mãe para filho, a chamada transmissão vertical e de infecção em crianças nos dois últimos anos. Em 2023, a taxa de transmissão vertical foi inferior a 2%, e a taxa de incidência de HIV em crianças foi inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos. Com isso o país pode obter certificação internacional de eliminação da transmissão vertical do HIV.
O ministro da saúde Alexandre Padilha, entregou o relatório com os dados estatísticos, solicitando a certificação à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), no último dia 03/06, durante a abertura do XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST), XI Congresso Brasileiro de Aids e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/Aids, no Rio de Janeiro.
O pedido de certificação é uma das entregas do programa Brasil Saudável. A eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, Hepatite B, doença de Chagas e HTLV está entre as metas de eliminação até 2030. O Brasil integra um grupo de países comprometidos, junto à Opas/OMS, com a eliminação da transmissão vertical de infecções como problema de saúde pública.
O documento entregue simboliza os avanços do Brasil no controle da transmissão vertical do HIV - transmitida de mãe para bebê durante a gestação, parto e/ou amamentação. As ações e resultados são reflexo de políticas públicas eficazes, construídas e desenvolvidas pelo governo federal, estaduais e municipais, em parceria com a sociedade civil, trabalhadores da saúde, cientistas, sociedades de classe e instituições envolvidas com a pauta.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferta ampla cobertura de testagem e tratamento universal, em conjunto com as demais medidas de cuidado e prevenção indicadas nos protocolos clínicos.
Em 2023 e 2024, o Brasil registrou mais de 95% de cobertura de pelo menos uma consulta de pré-natal, de testagem de HIV em gestantes durante o pré-natal e de tratamento de gestantes vivendo com HIV e/ou aids.
Para auxiliar estados e municípios, o Brasil fortaleceu estratégias de prevenção do HIV, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), que em 2025 atingiu o marco de 184.619 usuários.
Na linha de cuidado materno-infantil para a prevenção da transmissão vertical e a promoção da saúde de gestantes, o Ministério da Saúde expandiu a cobertura das testagens, com a implementação e distribuição de testes rápido do tipo duo HIV e sífilis, que detecta simultaneamente as infecções. A recomendação prioritária é para a testagem de gestantes durante o pré-natal.