Em 2012, um milhão de grávidas devem ser beneficiadas. Até 2013, a meta é alcançar 2,4 milhões de mulheres
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, juntamente com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Fontes Hereda, assinaram, nesta quinta-feira (8), o contrato que garantirá a todas as gestantes atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) o benefício (até R$ 50,00) de apoio ao deslocamento para realização das consultas de pré-natal e para o parto. A partir desta sexta-feira (9), o sistema já estará disponível para que os municípios solicitem a senha de acesso. Outra novidade anunciada pelo ministro Padilha é a inclusão do exame de eletroforese de hemoglobina para detecção da anemia falciforme, mais prevalente nas mulheres negras. A incorporação deste exame irá gerar impacto de R$ 12 milhões, por ano, em investimentos da Rede Cegonha.
Em 2012, um milhão de gestantes (mais de 40% das gestantes usuárias do SUS) devem receber o benefício. Até 2013, a meta é alcançar todas as grávidas (2,4 milhões). " A proposta do auxílio foi aprendida com municípios que já concediam esse benefício, mostrando que essa ação aumentava a adesão das mulheres aos pré-natal" , explicou o ministro Padilha.
Todas as gestantes que estão fazendo o pré-natal no Sistema Único de Saúde poderão receber o valor de até R$ 50 reais. Para isso, os municípios devem estar inseridos na estratégia Rede Cegonha e ter implantado o Sisprenatal Web. Até o momento, 23 estados e 1.685 municípios já iniciaram o processo de adesão à estratégia. Na primeira consulta de pré-natal, a gestante deverá assinar o requerimento que autoriza o pagamento do apoio deslocamento.
Como funciona
O benefício será pago em duas parcelas de R$ 25 reais. Para receber o valor integral (R$ 50,00), a gestante deverá fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação. A segunda parcela será paga após a 30ª semana de gravidez. As gestantes que solicitarem o benefício após 16ª semana de gestação só terão o direito a uma parcela de R$ 25 reais.
Todas as gestantes que são beneficiárias de algum programa social federal, como por exemplo, Bolsa Família, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), dentre outros, e que são titulares de algum cartão magnético específico destes programas, receberão o benefício utilizando o mesmo cartão. As que já possuem o Cartão do Cidadão, emitido pela Caixa Econômica Federal, receberão o benefício através deste cartão.
As que não possuem nenhum cartão social receberão o Cartão do Cidadão que será enviado pela Caixa Econômica Federal para o endereço cadastrado no Sisprenatal Web. O calendário de pagamento deste benefício segue ao calendário de Pagamentos do Programa Bolsa Família, cujas datas são definidas de acordo com o último número do cartão. (Consulte aqui o calendário).
A gestante poderá sacar o benefício em qualquer um dos terminais de autoatendimento, correspondentes Caixa Aqui lotéricos e não lotéricos e Agências da Caixa Econômica Federal, dentro do horário de funcionamento de cada unidade.
Para outras informações, os municípios e as gestantes podem ligar na Ouvidoria do Ministério da Saúde (136) para se informar. Para dúvidas referentes ao Cartão Cidadão, as informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800 726 0101 .
Publicação: 09/03/12
Fonte: Isaúdenet
